POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os termos relativos às políticas de privacidade aplicam-se a todos os usuários cadastrados e visitantes do site (todos que acessam o site, seja qual for a motivação, conforme descrito a seguir).

O Palácio dos Leilões se reserva no direito de fazer alterações nos termos da Política e Privacidade a qualquer tempo e você estará ciente desde que acesse nosso site.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer nossos serviços ou para algum cadastro específico ao qual você será informado no momento oportuno (como por exemplo se arrematar um bem e ele for faturado. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento e caso você não seja mais um possível arrematante e não queira mais participar dos leilões, basta solicitar via email seu descadastramento que procederemos com ele de imediato(dpo@roeseladvogados.com.br).

Essas informações prestadas por você serão utilizadas única e exclusivamente para prestarmos o serviço contratado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

O tratamento de dados pessoais pelo Palácio dos Leilões possui as seguintes finalidades: coletar seus dados para fazer seu cadastro como possível arrematante, caso prossiga com a arrematação, aí sim seus dados serão compartilhados com os setores internos para que sejam feitos os procedimentos da arrematação e só serão compartilhados com os setores estritamente necessários à execução e prestação dos serviços. Ainda podemos coletar seus dados no caso de relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos usuários, atendimento de obrigações legais e regulatória, para o exercício regular de direito, construção e avaliação do perfil dos usuários, para proteção de crédito.

O Palácio dos Leilões se compromete a manter a transparência e segurança quanto à privacidade, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site.

Para isso, caso tenha dúvidas não deixe de nos procurar.

Os dados dos usuários e visitantes do site serão armazenados em posse do Palácio dos Leilões pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, podendo ser retidos para atendimento da lei, decisão judicial ou enquanto necessários para manutenção do cadastro do usuário.

A coleta de dados pessoais será realizada com o fito de permitir a participação dos usuários nos leilões, transmissão de dados para órgãos públicos, bem como a instituições financeiras, empresas de logística e transportes, empresas de consultas de créditos, cartórios e despachantes, relacionados à aquisição de bens imóveis ou móveis nos leilões.

O usuário autoriza expressamente o compartilhamento de dados para terceiros, parceiros comerciais, para realização de sua função, que neste contexto, juntamente com o Palácio, serão responsáveis quanto à proteção dos dados pessoais fornecidos nos termos da legislação.

O compartilhamento de dados pessoais somente ocorrerá quando necessária para prestação dos serviços objeto das atividades com empresas parceiras, proteção em caso de eventual conflito, mediante decisão judicial ou requisição por autoridade competente, para empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

O usuário poderá solicitar, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados, como já mencionado acima. A retificação e atualização dos dados poderão ser feitas pelo usuário que se responsabiliza a mantê-los atualizados perante o controlador, Palácio dos Leilões.

O Palácio dos Leilões terá prazo razoável, não inferior a 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos usuários com total zelo e atenção.

Observado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados ou quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos, e desde que, não haja uma justificativa na Lei Geral de Proteção de Dados para a manutenção destes Dados Pessoais, o usuário poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais, ciente de que a exclusão acarretará o fim de acesso e utilização dos serviços prestados pelo Palácio dos Leilões.

Com a finalidade de atuar de forma efetiva para proteger os dados pessoais biométricos, caso esse sejam coletados, única e exclusivamente para a finalidade de segurança para ingresso nas dependências do Palácio, informamos que as operações realizadas com tais dados, atentam-se ao fundamento da autodeterminação informada (art. 2º, inciso II, da LGPD) e ao princípio da transparência (art. 6º, inciso VI, da LGPD).

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto conforme descrito acima e quando exigido por lei ou judicialmente. Autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir estritamente suas responsabilidades profissionais.

O Palácio dos Leilões dispõe de um agente responsável pelos dados (Claudiane Aquino Roesel, OAB/Mg 158.965, email:dpo@roeseladvogados.com.br), que realizará o contato entre o usuário Titular dos Dados e o Palácio dos Leilões, bem como, entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") e Palácio dos Leilões e deverá prover respostas e informações a todos os questionamentos encaminhados, adotando as providências necessárias para tanto e para o amplo atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.

O Palácio dos Leilões compromete-se a observar as normas aplicáveis quanto às medidas de segurança de Informação Pessoal. Para tanto, emprega diversas técnicas de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Inclusive utilizando-se de ferramentas de segurança da informação, como por exemplo: Certificado SSL GoDaddy. Hoje, em questão de segurança direcionado para os servidores, Firewall Sophos XG que dentro das suas features possui IPS, ATP, controle de app e controle de web, a fim de minimizar possíveis ataques. Entretanto, é necessário considerar a impossibilidade de garantir segurança absoluta na internet.

O Palácio dos Leilões não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Nesses casos, o controlador continua a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ressaltamos que os cookies são tratados somente enquanto você está logado em nosso sistema.

As disposições deste instrumento serão imediatamente válidas e aplicáveis.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossos termos de uso, nossas práticas e políticas em torno de privacidade, descadastramento e cookies e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Em caso de dúvida ou para solicitações e reclamações entrar em contato com:

Encarregado de dados (DPO): Claudiane Aquino Roesel

Contato: dpo@roeseladvogados.com.br